O LEI da sua empresa. Pronto num dia útil.

Não. Em Portugal, todas as empresas têm NIF; o LEI só é obrigatório em contextos financeiros e regulatórios concretos: negociar instrumentos financeiros, contratar derivados, ter títulos registados numa central de valores, atividade seguradora e de fundos de pensões, ou quando um banco, regulador ou cliente o pede. Use o teste acima para ver se é o seu caso.

Em regra, um dia útil depois de confirmados o pagamento e os dados. Pode demorar mais quando o nome ou a morada no pedido não coincidem com o registo comercial, quando falta a autorização de quem pede, ou para fundos e entidades estrangeiras, que exigem documentos adicionais. Se tem um prazo, diga-nos no pedido.

O número é para sempre; o registo tem de ser renovado todos os anos, confirmando que os dados se mantêm. Nos planos de 3 e 5 anos, as renovações anuais desse período já estão pagas e somos nós que as tratamos: só lhe pedimos que confirme os dados.

O LEI passa ao estado «caducado» (LAPSED). O número continua a existir e a aparecer no índice global, mas assinala que os dados não foram confirmados. Muitos intermediários e reportes regulatórios exigem um LEI ativo, e um caducado pode travar uma ordem ou um reporte. Recupera-se com uma renovação normal, sem sobretaxa.

Pode, sem custo. Chama-se transferência: a gestão do LEI passa para a entidade emissora com que trabalhamos e o número não muda. O processo segue as regras da GLEIF, que dão à entidade emissora atual a oportunidade de confirmar o pedido, e demora habitualmente alguns dias úteis. Se o LEI estiver caducado ou perto da data, renova-se no mesmo pedido, ao preço do plano.

Não. Cada entidade jurídica tem um só LEI, que serve para todos os bancos, corretoras e reguladores. Se descobrir que a sua empresa tem dois, um deles tem de ser anulado como duplicado; tratamos disso. As sucursais noutros países podem ter um LEI próprio, ligado ao da sede.

Pode, quando exerce uma atividade empresarial registada e precisa de LEI para ela, por exemplo para negociar instrumentos financeiros em nome da atividade. Pessoas singulares sem atividade empresarial não têm LEI. Confirmamos caso a caso antes de avançar.

O Nível 2 diz quem detém quem: a empresa-mãe direta e a empresa-mãe final, quando a empresa consolida contas num grupo. É obrigatório indicar essas relações ou o motivo para não as indicar, por exemplo porque os sócios são pessoas singulares, que nunca aparecem no LEI. Preparamos isto consigo e não cobramos nada a mais por ele.

Sim. O índice global da GLEIF é público, gratuito e de utilização livre: qualquer pessoa consulta o nome, a morada, o estado e as relações de grupo de qualquer LEI, como faz na pesquisa desta página. Não inclui dados pessoais de gerentes ou sócios.

Não. O número mantém-se e atualizam-se os dados, o que fazemos sem custo durante a validade. Numa fusão, a sociedade incorporada deixa de usar o seu LEI, que fica marcado como fundido e ligado ao da sociedade que a incorporou.

Cada fundo, subfundo ou sociedade tem o seu LEI. A partir de 10 entidades fazemos uma proposta com preço por volume, uma só fatura, datas de renovação alinhadas e um relatório do estado de todos os LEI. Indique o número no pedido.

Não. A Sooma atua como agente de registo. A emissão, a renovação e a transferência são sempre feitas por uma entidade emissora acreditada pela GLEIF (LOU), que valida os dados e publica o registo no índice global. Do seu lado, tudo passa pela Sooma: o pedido, a fatura, o apoio e as renovações.

Depois de confirmados os dados, enviamos a fatura da Sooma, com NIF e IVA portugueses. O pedido segue para a entidade emissora quando o pagamento é confirmado. Se, por alguma razão, o LEI não puder ser emitido, devolvemos o valor pago.